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  • Euardo Isper Nassif Barbin

INPI lança ousado plano para reduzir as filas de processos.



Conhecido pela morosidade na análise de processos o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão responsável pelo registro de Marcas e Patentes subordinado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, anunciou um ousado plano de metas e ações para diminuir as filas de espera para o exame de processos.

A organização de um mutirão para a redução das filas de processos é uma demanda antiga que o INPI através de sua Diretoria Executiva garante satisfazer, encarado como desafio histórico a redução das filas para a análise de processos tanto de marcas como de patentes terá como ênfase basicamente a simplificação das práticas e procedimentos internos e um mutirão para o julgamento sobretudo dos processos em 2º Instância que são um verdadeiro gargalo para os julgamentos.

O INPI anunciou, ainda para este ano de 2017, uma ousada previsão com um aumento de 60% na prolação de decisões sobre patentes em 1ª Instância e 234% em 2ª Instância onde os Recursos são julgados, números expressivos considerando o tempo elevado para a concessão que pode facilmente ultrapassar 04 (quatro) anos.

E como o INPI colocará em prática suas promessas? Segundo o INPI, o Plano de Ação, que já foi publicado, foram escolhidos quatro eixos de ações prioritárias, que são:

1) SIMPLIFICAÇÃO: haverá a racionalização de procedimentos para a agilizar os exames técnicos;

2) PESSOAL: com recomposição de quadro de pessoal, atualmente defasado e reestruturação de carreira, bem como a implantação de plano de gestão e trabalho remoto acredita-se no aumento considerável no volume de decisões e análises mensais de processos;

3) COOPERAÇÃO: a cooperação internacional com outros países para a aceleração dos exames de patentes e a cooperação nacional para a disseminação e acesso aos serviços oferecidos pelo INPI;

4) GESTÃO: melhoria e modernização no suporte tecnológico e administrativo e modernização da governança do INPI.

Tais iniciativas trarão novidades que influenciarão o dia a dia do INPI como a implementação de uma Política de Qualidade, elaboração de um novo Regimento Interno, convocação de candidatos já aprovados em Concurso Público realizado em 2014 e até mesmo a inovadora experiência de trabalho remoto que já está em andamento.

Enfim, as expectativas são grandes, pois, o funcionamento rápido e eficiente do INPI garante um ambiente de negócios favorável onde a segurança jurídica e a eficiência andam de mãos dadas com a rapidez dos julgamentos, aguardaremos ansiosos que os números transformem-se em realidade.

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